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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:51
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.
Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:38
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
A filha da requerente morreu em razão da prescrição, pela ré, de dosagem excessiva de antibiótico. Pelo homicídio culposo (sem intenção de matar), a médica foi condenada, em 2015, ao pagamento de R$ 135.600,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:20
Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida
Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível c/c reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Morte de servidor público. Pensão requerida por genitora.
Uma que a genitora comprovou de forma efetiva ser economicamente dependente do de cujus, esta faz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16
Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora
Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato sensu, para que, posteriormente, possa direcionar o foco para discussão acerca da realização do aborto nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:39
Do (Des)Cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa humana da genitora
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a questão do aborto em caso de microcefalia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.
Residência da genitora da executada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:05
Mãe dependente tem direito à pensão por morte de filho devedor
Estado e ratificou sentença em reexame, na qual fora concedida à genitora de um servidor público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:40
Ação reparatória por danos morais e materiais ajuizada pela genitora.
Abordagem policial de torcedor.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:39
Enfermidade de genitora idosa possibilita remoção a servidor
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu direito à remoção de servidor cuja genitora necessita de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 15:56
DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público
Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:10
Direito de família. Alimentos. Inadimplemento.
Alimentos devidos pelo pai. Suprimento pela genitora.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:30
Justiça mantém prisão de padrasto acusado de estupro
Acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade, e por um período de 1 ano manteve relações sexuais com a criança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:35
Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.
Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:18
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
No precedente do ministro Bellizze, a 3ª turma do STJ considerou princípio da paternidade responsável e melhor interesse da criança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.